Connect with us
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça...
Desde esta quinta-feira (3/9), 27 tribunais do país poderão remeter pela Internet os processos que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A adesão de...
O cidadão que não tem recursos financeiros para pagar um advogado poderá buscar, em breve, orientação nas defensorias públicas de todo o país pelo serviço de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a limitação do número de sessões de radioterapia e quimioterapia impostas em planos de saúde....
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das empresas que prestam serviço público mesmo...
Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Beto Carrero World a pagar uma indenização de R$ 23.500,00 a Marco Antônio Bravo Valdebenito, de 59...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas em escolas estaduais de mais seis cidades do Estado, na última quinta-feira (20/8), como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (21/8), lei que autoriza os ministros dos Tribunais Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) a liberar um...