A direção da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) em Cariacica, na região metropolitana de Vitória (ES), está fazendo uma sindicância para investigar as causas da rebelião ocorrida no dia 17 de novembro, quando os adolescentes internos renderam mais de 30 pessoas, inclusive idosos que faziam uma apresentação de folclore capixaba. A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça do estado, Ângelo Roncalli.

A Agência Brasil apurou que até mesmo pessoas não ligadas à direção da unidade, e que estavam lá no momento da rebelião, estranharam as reivindicações dos adolescentes que, entre outras coisas, queriam direito à visita íntima, à realização de atividades pedagógicas (como a que estava ocorrendo) e à autorização para receber os chamados “malotes” dos familiares, com refeições, roupa, utensílios e outros donativos dos parentes.

A rebelião, no entanto, chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro um relatório até o próximo dia 15 sobre a situação dos jovens e as medidas para garantir a vida e a integridade física dos internos. Na última sexta-feira (4/12), uma comitiva da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) esteve no Espírito Santo para uma reunião com a direção da Unis, a Secretaria de Justiça, o Ministério Público, a Vara da Infância e da Justiça, além de outras entidades ligadas ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

A comitiva também falou com alguns adolescentes internos. De acordo com Lúcia Elena Rodrigues, coordenadora-geral do Programa de Implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) da SEDH, que participava da comitiva, os internos se queixam de permanecerem um grande número de horas presos nas celas. “Os adolescentes estão com restrição de circulação. Não há espaço onde eles possam circular.”

A falta de espaço é causada pela construção de novas alas na unidade. Boa parte do pátio é usada para guarda e uso do material de construção. Além da falta de espaço de circulação, os adolescentes não têm uma área adequada para tomar banho de sol. “Esse lugar onde eles tomam banho de sol tem aquela concepção de presídio, com espaço aéreo gradeado, que cria um clima de opressão permanente. Isso para um adolescente é enlouquecedor”, assinala Lúcia Elena.

Na avaliação da coordenadora, a Unis “reproduz uma concepção do espaço físico que se assemelha a uma unidade prisional para adultos”. Ela avalia que o ideal é a que unidade seja desativada. “A solução principal que a gente postula é que a Unis seja desativada. Para isso, outras unidades precisam ser edificadas. Isso já vem acontecendo”, reconheceu Lúcia Elena citando a construção de uma nova unidade em Cariacica e outras em Linhares e Cachoeiro do Itapemirim. As duas últimas deverão ser entregues em fevereiro e a licitação para a construção da primeira já foi feita, informa a Secretaria de Justiça.

Segundo Ângelo Roncalli, a Unis não será desativada, “mas vai deixar de existir nos moldes do que era. Não irá passar de 200 internos, divididos em três áreas independentes”.

Fonte: Agência Brasil