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IurisCast 05 – Trabalhador em sobreaviso, estabilidade da gestante e intervalos, resolução 185 e 186 do TST

Tratamos das novas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, de acordo com as resoluções 185 e 186 de 14 de setembro de 2012, mais precisamente sobre disponibilidade do trabalhador em sobreaviso, estabilidade da gestante e intervalos.

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No programa de hoje trouxemos o Dr. Jorge Alberto Araujo, especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdência Social, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo/RS – 4ª Região. Estudante do Curso de Mestrado em Teoria da Argumentação Jurídica.

Tratamos das novas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, de acordo com as resoluções 185 e 186 de 14 de setembro de 2012, mais precisamente sobre disponibilidade do trabalhador em sobreaviso, estabilidade da gestante e intervalos.

Estar por dentro das últimas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJ), é tarefa corriqueira para o profissional que trabalha com o direito do trabalho. Pensando nisso, montamos o IurisCast 05 para tornar esta tarefa mais agradável e descontraída.

A empresa deve pagar hora extra ao disponibilizar notebook, celular ou tablet ao empregado? A gestante tem direito a estabilidade se estiver em um contrato de trabalho por tempo determinado? Quanto deve ganhar o empregado que não tiver recebido devidamente o intervalo intrajornada?

A resposta para essa e outras perguntas você encontra nesta edição do IurisCast. Aperte o play no tocador abaixo e ouça já.

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Caso prefira, faça o download do arquivo acima e ouça no carro ou em seu tocador de mp3 favorito.

 

Súmulas do TST citadas nesta edição:

Súmula 428

Súmula 244

Súmula 378

Súmula 437

Súmula 438

*Entenda de forma detalhada os principais aspectos destas súmulas ouvindo esta edição do IurisCast, no tocador acima.

 

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Contato dos participantes:
Filipe Mallmann – Facebook
Rosangela Groff – Facebook

 

Convidado especial:
Dr. Jorge Alberto Araujo, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo/RS – 4ª Região.

Twitter – @JorgeAraujo
Facebook 
Site – www.direitoetrabalho.com

 

E-mails:
Mande dúvidas, críticas, elogios e sugestões para iuriscast@contextojuridico.com.br

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1 Comment

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    17 de dezembro de 2013 at 11:43 PM

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IurisCast 12 – A dura realidade da certificação digital para o PJe

Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.

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IurisCast_12_certificação_dNeste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.

Se você ainda não ouviu, ouça o IurisCast 08:

Saiba o que é o certificado digital e descubra se vale apena solicitar o seu junto a OAB. Veja o que é preciso para começar a utilizar o processo eletrônico. Atente para algumas características que você deve procurar no novo scanner de seu escritório. Descubra onde encontrar tutoriais e mini cursos das principais funcionalidades sobre o processo eletrônico gratuitamente. Veja por que você precisa de uma internet 3G no seu escritório, mesmo tendo um mega link de internet de banda larga. (mais…)

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IurisCast 11 – Protesto de débitos inscritos em dívida ativa

Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União.

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IurisCast-11-divida-ativaNeste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações públicas.

Segundo o convidado de hoje:

“Citada lei, ainda pouco conhecida pelos contribuintes, ao incluir as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas no rol dos títulos protestáveis, traz prejuízos incalculáveis para os cidadãos e empresas devedoras de tributos, uma vez que protestada a certidão de dívida ativa, o contribuinte devedor terá seu nome inscrito nos cadastros do SPC e Serasa.

Como sabido, uma vez que o contribuinte tem seu nome inscrito nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, estará impedido de obter crédito junto a instituições financeiras, não conseguirá descontar uma duplicata e etc.”

Venha conferir como a nova lei irá impactar no dia a dia das empresas do País de agora em diante. . Aperte o play no tocador abaixo e ouça já.

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Caso prefira, faça o download do arquivo acima e ouça no carro ou em seu tocador de mp3 favorito.

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Contato dos participantes:
Filipe Mallmann – Facebook
Rosangela Groff – Facebook
Lucas Calafiori Catharino de Assis – e-mail lucas@gdr.adv.br / site www.gdr.adv.br

E-mails:
Mande dúvidas, críticas, elogios e sugestões para iuriscast@contextojuridico.com.br

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IurisCast 10 – Saiba qual vade mecum usar no seu iphone e ipad

Neste IurisCast falamos dos principais aplicativos de vade mecum para iphone e ipad. Se você é jurista ou estudante de Direito, este programa é para você.

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IurisCast-10-vade-mecum-iphone-ipadNeste programa falamos dos principais aplicativos de vade mecum para IOS (iphone e ipad). Se você é advogado, estudante de Direito, trabalha com leis, presta concursos ou está passando pela fase terrível de pré-prova da OAB, este podcast é para você.

É sabido que o advogado, como conhecido antigamente, carregando uma maleta abarrotada de papéis, está entrando em extinção, seja pelo rumo que o judiciário tomou, buscando a implementação total do processo eletrônico, seja pelo movimento social desenfreado pela mobilidade, alavancado pelo anseio de produtividade e efetividade máxima. (mais…)

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