Destaque
Com velas acesas, manifestantes protestam na Praça dos Três Poderes contra a postura de Gilmar Mendes
Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento recebeu o nome de “Gilmar Dantas: saia às ruas e não volte ao STF”, em alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, quando este foi preso na Operação Satiagraha, e a uma frase usada pelo ministro Joaquim Barbosa em recente discussão com Mendes no plenário do tribunal.
Os manifestantes acenderam milhares de velas ao redor de uma bandeira brasileira e em toda a extensão da praça, além de entoarem refrões contra o presidente do STF.
“O Judiciário brasileiro ainda não é transparente e a gente acha que tem que ser iluminado. Para isso tem que ter novas figuras. O ministro Gilmar Mendes representa uma parcialidade que não se coaduna com o seu cargo”, afirmou o cientista político João Francisco Araújo, idealizador do movimento. “Fazemos um convite para que ele [Mendes] se retire [do STF]”, acrescentou Araújo.
O P-SOL apoiou a manifestação, com parlamentares presentes e militantes segurando faixas com a inscrição “Xô Gilmar Mendes”. A deputada federal Luciana Genro (RS) ressaltou que a simbologia do protesto já seria significativa, mesmo que a saída de Mendes da presidência do STF não aconteça.
“É muito importante essa consciência, que vem se desenvolvendo na sociedade, de que o Supremo não é intocável. De que aqueles homens e mulheres que lá estão têm que prestar contas à sociedade de seus atos e não podem ficar isolados numa redoma de vidro, distantes da opinião pública”, disse Luciana.
No momento do protesto, Gilmar Mendes e vários outros ministros participavam no STF da cerimônia de lançamento de uma publicação jurídica. Do salão em que as autoridades se encontravam era possível avistar a manifestação, ouvir gritos e apitos.
A assessoria de imprensa do STF informou que Mendes não iria se pronunciar novamente em relação ao protesto. Pela manhã, em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes disse que não se incomodava com eventuais manifestações contrárias á sua gestão. No fim do ano passado, Mendes chegou a afirmar, em uma entrevista coletiva, que “os protestadores” contra a atuação dele “não enchem uma Kombi”.
Destaque
IurisCast 12 – A dura realidade da certificação digital para o PJe
Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.
Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.
Se você ainda não ouviu, ouça o IurisCast 08:
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Destaque
IurisCast 11 – Protesto de débitos inscritos em dívida ativa
Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União.
Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações públicas.
Segundo o convidado de hoje:
“Citada lei, ainda pouco conhecida pelos contribuintes, ao incluir as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas no rol dos títulos protestáveis, traz prejuízos incalculáveis para os cidadãos e empresas devedoras de tributos, uma vez que protestada a certidão de dívida ativa, o contribuinte devedor terá seu nome inscrito nos cadastros do SPC e Serasa.
Como sabido, uma vez que o contribuinte tem seu nome inscrito nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, estará impedido de obter crédito junto a instituições financeiras, não conseguirá descontar uma duplicata e etc.”
Venha conferir como a nova lei irá impactar no dia a dia das empresas do País de agora em diante. . Aperte o play no tocador abaixo e ouça já.
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Caso prefira, faça o download do arquivo acima e ouça no carro ou em seu tocador de mp3 favorito.
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Destaque
IurisCast 10 – Saiba qual vade mecum usar no seu iphone e ipad
Neste IurisCast falamos dos principais aplicativos de vade mecum para iphone e ipad. Se você é jurista ou estudante de Direito, este programa é para você.
Neste programa falamos dos principais aplicativos de vade mecum para IOS (iphone e ipad). Se você é advogado, estudante de Direito, trabalha com leis, presta concursos ou está passando pela fase terrível de pré-prova da OAB, este podcast é para você.
É sabido que o advogado, como conhecido antigamente, carregando uma maleta abarrotada de papéis, está entrando em extinção, seja pelo rumo que o judiciário tomou, buscando a implementação total do processo eletrônico, seja pelo movimento social desenfreado pela mobilidade, alavancado pelo anseio de produtividade e efetividade máxima. (mais…)
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CN
9 de maio de 2009 at 12:22 AM
Parabéns!! Parabéns aos participantes!!
quisera eu ter condições financeiras de sair de minha cidade e ir até a capital para ajudar na manifestação!!
Como não posso, fica aqui meu apoio!
MARIA JOSE BARRETO DE NATAL RN
10 de julho de 2009 at 3:08 PM
BRASILEIROS, LUTEMOS POR MUITAS COISAS URGENTES, ESTA NA HORA DE SE VERIFCAR ESSA TELEVISAO BRASILEIRA, SÓ COM PROGRAMAS DE BAIXARIA, OS BONS SAO MEIA NOITE B A S T A DE NOVELAS, QUE POVO BESTA, PRESIDENTE LULA DAR UM BASTA , A JUVENTUDE ESTA 80POR CENTO NA DROGA, VIAJE MENOS E VIGIE O BRASIL, OK TURISMO NAO DAR, ESTAMOS INVADIDOS PELOS GRINGOS, AMÉM
MARIA JOSE BARRETO DE NATAL RN
10 de julho de 2009 at 3:12 PM
PELA PUNIÇAO DE QUEM USA O REAL DO POVO EM SEU BENEFICIO PROPRIO , PRENDAMOS QUEM SUBORNA, SEJA QUEM FOR, TOU COM JORNALISTA DATENA, ME AJUDA AÍ, MEU AB MAZE